Pessoas que foram vítimas de crimes e atos infracionais em processos julgados na Comarca da Capital já começaram a ser atendidas de forma humanizada pelo setor...
Imagine vários processos tratando do mesmo assunto e que ao serem julgados, por juízes diferentes, recebam sentenças divergentes, pois cada magistrado observou a questão a partir...
A Comarca de Alto Taquari (488 Km a sul da Capital) lança processo seletivo para credenciamento de conciliador que atuará na unidade judicial. A inscrição é...
Em cerimônia híbrida, na manhã desta sexta-feira (05 de agosto), a magistrada Maria Aparecida Ferreira Fago tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental) e as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Meio Ambiente promovem uma operação...
Termina neste domingo (7 de agosto) o prazo de inscrições do processo seletivo aberto pela Comarca de Apiacás (964 km a norte de Cuiabá) com a...
A novidade é que essa ferramenta, o Busca Ativa, passou a ser inserida no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), conforme prevê a Portaria 114/2022,...
Já está no ar o 15º episódio do programa “Memórias do Poder Judiciário”, com a participação do desembargador aposentado Antônio Bittar Filho. No bate-papo com a...
Moradores de Tangará da Serra (distante 239 km ao médio-norte de Cuiabá) terão oportunidade de quitarem seus débitos de qualquer natureza junto à Prefeitura com descontos...
A experiência portuguesa sobre o tráfico e uso de drogas foi o tema central do segundo painel do evento jurídico Pacote Anticrime. Na manhã dessa quinta-feira...