MATO GROSSO
Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena
MATO GROSSO
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso está percorrendo as Comarcas do Estado para averiguar as condições das unidades prisionais e difundir o Escritório Social, importante ferramenta de apoio à ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
A ferramenta também é um importante instrumento nas políticas de remição de pena (diminuição do tempo de duração da pena), a partir do trabalho, estudo e leitura, mas que em alguns casos só poderão ser utilizadas a partir da progressão do regime.
Remição por Trabalho – Instituída pela Lei nº 7.210/1984.
As atividades de estudo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino à distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados.
Bons exemplos no Estado – Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Sinop surgem como alguns dos exemplos a serem seguidos em Mato Grosso. As três unidades prisionais possuem diversos projetos como padaria; marcenaria; fábrica de artefatos de concreto; aulas de alfabetização, salas de Ensino Fundamental e Médio; bibliotecas, projetos literários e até mesmo cursos superiores de ensino à distância, que permitem a remição de pena dos reeducandos do Sistema Carcerário do Estado.Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MATO GROSSO
Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364
Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.
Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.
A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.
As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.
-
POLÍCIA7 dias atrásPolícia aponta que pastores integravam esquema de apoio à facção; filha é presa em Cuiabá
-
POLÍTICA MT6 dias atrásPodemos adia convenção e amplia prazo para definir alianças em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGoverno lança Regula MT para dar mais transparência às filas do SUS em Mato Grosso
-
TECNOLOGIA6 dias atrásIA e sensores transformam decisões da arbitragem na Copa do Mundo de 2026
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásPivetta diz que Estado aguarda decisão da Justiça sobre possível intervenção no DAE
-
ECONOMIA6 dias atrásMarcas chinesas avançam e já respondem por 44% das vendas de carros premium no Brasil
-
POLÍTICA MT6 dias atrásProjeto de Beto Dois A Um permite trocar multa de trânsito por doação de sangue em Mato Grosso
-
SAÚDE7 dias atrásProjeto que cria campanha sobre uso consciente do Mounjaro avança na ALMT


