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11 de agosto – Dia do Magistrado e da Magistrada é celebrado no Judiciário mato-grossense

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A data 11 de agosto tem um significado ímpar e relevante para o Judiciário estadual, como também em nível nacional, justamente porque, além de ser o dia dedicado ao magistrado e a magistrada, marca o aniversário de criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais instalados no Brasil, em 1827 – em Olinda (PE) e em São Paulo. Esses cursos deram origem às renomadas Faculdades de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, e da Universidade de São Paulo (USP), no Largo do São Francisco, na Capital paulista.
 
Para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, é no início desses cursos que está à origem da homenagem, do reconhecimento a todo o processo de evolução da prática jurídica. E hoje, conforme reflexão da desembargadora torna-se imprescindível parabenizar os colegas juízes e juízas e os desembargadores e desembargadoras pelo dia de quem tem a missão de oferecer “justiça com eficiência e equidade para promover a cultura da paz social”.
 
E na visão do presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Tiago Abreu, além do âmbito intelectual, neste dia 11 de agosto é preciso ressaltar a importância social dos magistrados e das magistradas, cuja formação, baseada em valores, que são universais, lhes impõe desafios diários, uma vez que “já que ao julgar não se exige do juiz, da juíza, somente os conhecimentos jurídicos, mas, sobretudo, bom senso para que decida da melhor maneira produzir a tão almejada justiça”.
 
O dirigente da Amam pontuou que, apesar dos constantes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, os magistrados têm a convicção de que conseguem com êxito superar os obstáculos que a sociedade brasileira vem a cada dia exigindo da magistratura.
 
Meio jurídico – Além do Dia do Magistrado e da Magistrada, em 11 de agosto comemora-se o dia de Criação dos Cursos de Direito, Dia do Estudante, especialmente do de Direito, e Dia do Advogado e da Advogada. Todos esses profissionais são essenciais no trabalho conjunto que tem como meta servir ao próximo, principalmente aos que buscam as ações e atos da Justiça como última esperança de resolução de situações individuais ou coletivas.
 
A desembargadora Maria Helena Póvoas aproveitou a comemoração do dia do Magistrado e da Magistrada para parabenizar os demais operadores
do Direito, como defensores, procuradores, promotores e delegados de polícia, que, com compromisso e determinação, contribuem e são essenciais na garantia e na manutenção do Estado Democrático de Direito por exercerem as funções, de acordo com as atuações, como parte do sistema judicial.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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