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Integrantes do MPMT participam de Semana de Inovação em Brasília 

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Com o objetivo de conhecer e trocar de experiências sobre iniciativas de uso de tecnologias, metodologias e processos para melhorar o serviço público brasileiro, integrantes do Laboratório de Inovação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram da Semana de Inovação, em Brasília (DF). O evento, que teve início na segunda e terminou na quarta-feira (10), foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tribunal de Contas da União (TCU), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Ministério da Economia.

Este ano o evento chegou à oitava edição, com o tema “É tempo de criar”, realizado em formato híbrido, com atividades presenciais em Brasília, Recife e Rio de Janeiro. A iniciativa favoreceu e disseminou a cultura da inovação entre os agentes públicos e apresenta tendências e possibilidades para a transformação das organizações. A programação incluiu palestras sobre “Governo Digital e Mundo Real: Relacionamento com o Cidadão”, “Transparência e Inovação na Gestão – Exemplos e boas práticas”, “Barreiras à inovação: a mente e a construção do novo”, entre outros temas. 

Além disso, a Semana de Inovação 2022 contou com atividades práticas, mesas redondas e apresentações de cases de sucesso. “A participação no evento gerou direcionamentos e insights para os próximos passos da estruturação do Laboratório de Inovação do MPMT. Foi muito importante entender como as instituições estão utilizando esta ferramenta para realizar mudanças em todos os âmbitos da gestão pública, convergindo em entregas de maior valor ao cidadão”, avaliou o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos. 

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A equipe do MPMT ainda participou de uma visita técnica para conhecer as soluções de inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). 

Normatização – A Política de Inovação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Laboratório de Inovação e o Comitê Gestor de Inovação (CGI) foram instituídos em março deste ano, por meio do Ato Administrativo nº 1.099/2022-PGJ. Conforme a normativa, o Laboratório de Inovação é um espaço destinado ao debate, criação, prototipação e planejamento de ações que envolvam a inovação no âmbito do MPMT. 

A a Política de Inovação estabelece diretrizes voltadas à melhoria de processos, estímulo ao desenvolvimento, à adoção de novas tecnologias, ao aprimoramento de práticas existentes e à difusão da cultura e das ferramentas de inovação. O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, considerou necessidade de fomentar a cultura da inovação no âmbito da instituição; a importância de desenvolver e difundir a cultura de experimentação; e a necessidade de um processo estruturado de teste de uso e avaliação de diferentes ferramentas, técnicas e processos. 

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Composição – O Comitê Gestor de Inovação é composto pelos promotores de Justiça Arivaldo Guimarães da Costa Junior, Claire Vogel Dutra, Claudio Angelo Correa Gonzaga e Daniel Carvalho Mariano, além do chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos. 

Sob a coordenação do promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, o Laboratório de Inovação é formado pela chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Mariane Mesquita Souza Hartung, pela chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, pelo Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do DTI, Daniel Ribeiro Soares, pelos assessores especiais Carlos Alberto Arça Gaspar e Emerson dos Santos Weber, e pela analista jurídico Flavia Renata Beppu. 

Fonte: MP MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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