POLITÍCA NACIONAL
Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares
POLITÍCA NACIONAL
Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abril, em Fortaleza. Os itens mais vendidos foram, mais uma vez, a Constituição Federal e volumes de legislação, como o Código Civil e o Código Penal. Mas, para o representante da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado, Rodrigo Melo, o sucesso da participação do Senado foi muito além da venda dos livros.
— A nossa presença nos eventos literários pelo Brasil busca levar um pedacinho do Senado para mais perto da população, com a pluralidade de ações desenvolvidas em parceria com outros órgãos da Casa, como o e-Cidadania e o Jovem Senador. Isso reforça que estamos ali representando o Senado e não só a Livraria — ressaltou.
Lançamentos e visitantes ilustres
No sábado (12) houve o lançamento de Após a Morte do Conto de Fadas, a Ressurreição, com a presença da organizadora do livro, Mirelle Costa, e algumas das autoras dos textos presentes na obra.
A obra foi editada pelo Senado Federal e é resultado da oficina “Escrita Afetuosa”, realizada na Casa da Mulher Brasileira do Ceará em 2024. Ao longo de 24 relatos, 11 mulheres anônimas contam as experiências vividas, as revoluções feitas e os testemunhos de esperança.
Também passaram pelo estande Ésio de Souza, autor do livro O Nordeste Brasileiro: invenção, espaço e dinâmica, também editado pelo Senado, e o ex-senador Lúcio Alcântara (CE).
Da Bienal para o Instagram
No evento, a Livraria do Senado preparou um local especial para divulgar a Coleção Escritoras do Brasil. Em um espaço criado para tirar — e postar — muitas fotos, os visitantes puderam se imaginar no quarto onde a poetisa potiguar Auta de Souza escreveu Dálias, o oitavo volume da coleção.
— Tivemos um recorde de interações no nosso perfil da Livraria do Senado no Instagram. O cantinho “instagramável” foi muito disputado pra tirar fotos. As pessoas postavam as fotos nas redes sociais e marcavam o perfil da Livraria — contou Rodrigo.
A edição do Senado baseou-se no manuscrito original da autora. Ainda que alguns dos poemas tenham sido publicados no livro Horto, de 1900, a obra nunca havia sido impressa antes.
E-Cidadania marca presença com Oficina Legislativa
Além das obras impressas, o estande do Senado também contou com as oficinas legislativas do Programa e-Cidadania. Nas oficinas escolares, os alunos aprenderam noções básicas de política: a separação dos Poderes, o papel do Legislativo, e o funcionamento dos diferentes entes da Federação. Já para os estudantes do ensino superior, o conteúdo foi adaptado para dialogar com a área de formação deles. A ação foi conduzida pela servidora Sophia Borges de Oliveira.
— Realizamos seis edições em formato reduzido para apresentar o projeto aos professores e alunos e incentivá-los a replicar a experiência em suas instituições. Foram quatro oficinas com turmas de ensino fundamental e médio, e duas com estudantes universitários — contou.
Ao final de cada oficina, os alunos foram convidados a cadastrar suas propostas no portal e-Cidadania e receberam um certificado pela participação.
Jovem Senador
A servidora Lucyana Vega também participou do estande, com destaque para a divulgação dos programas do Senado, como o Jovem Senador. O projeto consiste na seleção, por meio de um concurso nacional de redação, de alunos de ensino médio de escolas públicas estaduais para passarem uma semana em Brasília vivenciando o processo legislativo.
— Além de contar com o apoio de uma equipe enxuta e incrível, tive a oportunidade de divulgar o Jovem Senador às escolas do Ceará, principalmente as escolas que não participaram das edições anteriores. Senti-me realizada por mais essa experiência tão rica, ainda mais que as inscrições das escolas terminarão no final deste mês.
A Livraria do Senado
A Livraria do Senado oferece todas as obras editadas pela Casa a preço de custo e com frete grátis pelo site. A maior parte de seu acervo também está disponível gratuitamente em formato digital.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA MT
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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