POLITÍCA NACIONAL
Projeto cria carteira de identidade digital para autistas e pessoas com síndrome de Down
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O documento digital terá validade de cinco anos, renovável por igual período, e deverá ser emitida pelo órgão responsável em até 15 dias.
A apresentação dessas carteiras dará acesso aos direitos reservados a essas pessoas, como a prioridade na concessão de vagas em creches e escolas da rede pública e desconto de 50% na compra de ingressos de eventos.
“Ao garantir a expedição gratuita dessas carteiras, estamos assegurando não apenas a identificação dessas pessoas, mas também o acesso prioritário a serviços essenciais”, justificou o autor, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.
Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.
Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.
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