POLITÍCA NACIONAL
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. Atualmente, pela Lei de Saneamento Básico, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o território nacional com abastecimento de água e 90% com tratamento de esgoto.
A proposta permite que o prazo de 2040 seja prorrogado por até cinco anos, em caso de dificuldades técnicas, financeiras ou logísticas.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor do projeto, afirma que, devido ao alto custo das infraestruturas e a necessidade de superar obstáculos geográficos, sociais e econômicos, o prazo de 2033 pode não ser realista para algumas regiões do país, como a Norte.
“O prolongamento do prazo para 2040 oferece uma janela de tempo mais ampla para implementar os projetos de saneamento, garantindo maior viabilidade técnica e financeira”, argumenta.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.
Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.
Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.
-
Rondonópolis7 dias atrásExposição “Patrimônio Material e Imaterial – da Arquitetura à Música” ocupa Rosa Bororo até 25 de novembro
-
Primavera do Leste6 dias atrásSérgio Machnic define vereador Herbert Vianna como novo líder do Executivo na Câmara de Primavera do Leste
-
Rondonópolis7 dias atrásCaveiras Moto Festival deve movimentar hotéis, comércio e serviços em Rondonópolis
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: Prefeitura disponibiliza transporte gratuito para Praia do Cortado nos dias 5, 6 e 7 de setembro
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: passeio ciclístico Ciclo Festeja será realizado nesta segunda-feira (7)
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrimavera do Leste inicia pagamento de R$ 20 milhões em precatórios e garante cumprimento de decisão judicial
-
Sinop7 dias atrásFesteja Sinop: Prefeitura abre 34ª edição dos Jogos Olímpicos e 3ª Paralimpíada no Estádio Gigante do Norte
-
Primavera do Leste7 dias atrásPrimavera do Leste promove projeto de educação socioambiental com arte, criatividade e sustentabilidade


