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Poder Judiciário conscientiza sociedade sobre Dia Mundial do Meio Ambiente

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Há exatos 50 anos, 113 países se reuniam em Estocolmo, na Suécia, para tratar de questões relacionadas exclusivamente ao meio ambiente. Naquele ano, foi estabelecido o dia 5 de junho como a data a ser comemorada e reforçada a importância da adoção de medidas coletivas e individuais de preservação e combate à degradação ambiental.
 
Neste 5 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso traz a conscientização da sociedade para o tema por meio de diversas ações e parcerias em políticas públicas que fazem cumprir a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972, bem como a Constituição Federal de 1988 que trouxe de forma inédita o capítulo específico para o meio ambiente.
 
“O Poder Judiciário sabe que tem uma missão constitucional de atuar no julgamento de processos que são apresentados perante os juízos ambientais, como o Juizado Volante Ambiental e a Vara Especializada de Meio Ambiente, mas sem descuidar e sem deixar de lado a importância de trabalhar o reforço da necessidade da consciência pela preservação do meio ambiente. Temos trabalhado essa mensagem de diversas formas, uma delas é por meio do projeto Verde Novo”, afirma o juiz titular do Juvam e da Vara Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Curvo.
 
O projeto mencionado pelo magistrado já realizou quase 500 ações de distribuição de mudas, plantio e atividades teóricas de conscientização ambiental em Cuiabá, desde 2017, quando foi criado no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Parceiro do Projeto Verde Novo desde junho de 2018, o Grupo Petrópolis é responsável pela aquisição das mudas que são plantadas e distribuídas. O gerente de Sustentabilidade e Melhoria Contínua do grupo, Alaercio Nicoletti Junior, destaca os frutos positivos da parceria. “Estamos muito felizes porque outras cidades têm se mostrado interessadas pelo projeto e esperamos que esse 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, seja um sucesso”.
 
Uma das diretrizes do projeto é obter o envolvimento e o engajamento dos cidadãos por meio de ações de conscientização ambiental. Na análise da pesquisadora e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cátia Cunha, o projeto tem um papel importantíssimo na arborização urbana de Cuiabá, no sentido de despertar nos cidadãos a responsabilidade de contribuir para melhorar o clima da cidade onde vivem.
 
“Acho louvável esse projeto, pois há várias áreas de Cuiabá que precisam com urgência de um processo de restauração de vegetação nativa. O uso de árvores por um programa socioambiental sustenta por si só, faz com que as pessoas da cidade entendam que para melhorar o clima, elas têm que contribuir”, reflete.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Imagem colorida. Ao fundo a imagem aérea de uma floresta formando a silhueta de um rosto. Na parte central o texto: 05/06 – Dia do Meio Ambiente, da Ecologia e Dia Nacional da Reciclagem. Protegendo, preservando e colaborando! Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida. De dentro da van do Projeto Verde Novo uma pessoa entrega uma muda para um homem de meia idade que veste camiseta branca e usa máscara facial marrom. Ele estende a mão direita para pegar a muda e segura outras duas mudas com a mão esquerda. A cena está iluminada pela luz do sol.
Terceira imagem: Foto vertical colorida do gerente do Grupo Petrópolis Alaercio Nicoletti. Ele é branco, usa óculos, tem cabelos e olhos castanhos, veste uma camisa branca, inclina o rosto levemente para a esquerda e tem olhar fixo para a câmera. Ao fundo desfocado há grades metálicas.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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