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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ)...
MP 1.267/2024 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de cinco medidas provisórias que tramitavam no Congresso Nacional há mais de 120...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), para...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à redução...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado todos os pedidos de...
Deputados de oposição criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a segurança pública, entreggue nesta terça-feira (8) ao presidente da Câmara, Hugo Mortta,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (8) o texto da proposta de emenda à Constituição que estabelece novas diretrizes sobre...
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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em...
