Marcos Pontes anuncia candidatura à Presidência do Senado

Publicados

29 de outubro de 2024

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Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que vai disputar a Presidência do Senado na próxima eleição da Mesa, em fevereiro de 2025. O parlamentar destacou sua trajetória na Casa, especialmente na defesa de áreas como educação, ciência e tecnologia. Ele reforçou que é preciso oferecer um Senado “mais atuante, disposto a defender a integridade e restaurar a confiança nas instituições”.

— Venho assistindo ao desenrolar dos acontecimentos nesta Casa com um forte sentimento de urgência e de indignação. Precisamos ouvir a voz do povo, que clama por mudança. Estamos vendo o nosso Brasil, pelo qual juramos lutar, se perder em uma espiral de valores invertidos, onde criminosos são soltos e pessoas simples são condenadas a penas desproporcionais. Assistimos à banalização de injustiça, à crescente perda de liberdades, ao estabelecimento da censura e do autoritarismo, à corrosão dos valores básicos da sociedade, à distorção da democracia verdadeira e à crescente falta de respeito ao Poder Legislativo — disse.

Pontes disse também que sua decisão é independente de apoio partidário ou articulações, e assumiu o compromisso de uma liderança que “honra a lealdade, a justiça e a transparência”. O parlamentar reforçou que, caso seja eleito, buscará respeitar as normas internas e promover uma distribuição equilibrada de cargos e responsabilidades no Senado.

— Asseguro que, se eleito, agirei de acordo com o Regimento desta Casa, com equilíbrio, sensatez e justiça, no dia a dia, na composição da Mesa e na distribuição de comissões e matérias, sempre prezando pela proporcionalidade, pela imparcialidade e pela lógica. Sei que a jornada não será fácil. Muitos que estão na arquibancada, distantes das complexidades deste jogo aqui, podem até criticar a minha decisão, dizendo que esse movimento não terá êxito. Mas não temo as críticas. Prefiro ouvir a minha consciência, que é a parte mais importante de todos nós.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

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Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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