Menu
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), afirmou que o Amazonas não tem recebido atenção suficiente do governo federal para enfrentar...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência...
Representantes da indústria farmacêutica e do governo ressaltaram a necessidade de políticas públicas de longo prazo para que o país possa, por exemplo, aumentar a produção...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a publicação de portaria, pelo Ministério da Saúde, contendo a lista de...
