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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos...
Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a indicação de Rodrigo de Lima Baena Soares para embaixador do Brasil na Alemanha....
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para que a Política Nacional de Cibersegurança...
Para que o ensino superior consiga ampliar o acesso a cursos de graduação, reduzir a evasão estudantil e modernizar a educação com qualidade, é preciso aprovar...
O transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos está na pauta do Senado. Os senadores podem votar, na sessão deliberativa de quarta-feira (22) um...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende resolução do governo, de 2024, que revogou regimes de ex-tarifários para inversores...
O Projeto de Lei 4791/24 determina a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da...
O Projeto de Lei 4534/24 cria o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, reunindo ações de prevenção, cuidado e tratamento da saúde...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, a indicação do diplomata Paulo Uchôa Ribeiro Filho para comandar a embaixada do Brasil...
