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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracista e antissexista no Brasil no...
Em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, para assumir a presidência do...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e médio. O PL...
Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento discriminatório nos processos de identificação que...
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico do Ifood....
O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil. O...
O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas...
