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O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas...
Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas educacionais inativos no...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta por 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (22), os impactos da estiagem que assola o Rio Grande...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira sobre os aspectos econômicos e financeiros relacionados à COP30....
Deputados manifestaram, em suas redes sociais, pesar pela morte do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21). A morte do pontífice foi anunciada pelo cardeal...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. “Diante de sua trajetória de dedicação...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira (21). Davi destacou a coragem do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe as investigações sobre o atentado ao deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e...
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) suspendeu nesta quinta-feira (17) a greve de fome que iniciou há nove dias, em protesto contra decisão do Conselho de Ética...
