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Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reformulação da...
O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da União para estados e municípios regularizarem ocupações...
O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” (PL 4.988/2023) está na pauta da reunião da Comissão de...
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (22), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a redução da jornada de trabalho . Ela destacou que a distribuição desigual...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida após a Páscoa (21). O senador destacou...
Está na pauta do Plenário do Senado de quinta-feira (24) o projeto que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal...
O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo texto, em análise na Câmara dos...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) convidou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo político à ex-primeira-dama do...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta quarta-feira (23), às 14h, dois pedidos para o comparecimento dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da...
