Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (PRS 48/2024). Por se tratar de um projeto de resolução, ele vai agora para a Comissão Diretora, formada pelos senadores que compõem a Mesa do Senado. Depois, será votado no Plenário.

A medida foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que é presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética da Comissão de Relações Exteriores (CREDC). A Frente poderá ser integrada por senadores e por deputados federais. Entre as atividades previstas estão o estímulo a parcerias entre o poder público e a indústria de cibersegurança e a promoção de debate sobre a criação de uma agência reguladora nacional responsável responsável pela defesa cibernética da infraestrutura nacional.

Relator da proposta, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a iniciativa. 

— O projeto é extremamente relevante e oportuno. Ele dá continuidade às iniciativas de fortalecimento da segurança e defesa nacional. A criação da frente demonstra a atenção do Congresso Nacional às necessidades do país em resguardar a infraestrutura digital e garantir a proteção dos cidadãos — defendeu ele durante a reunião da CCDD. 

Na justificativa de criação da Frente, ele afirma que o crime cibernético encontra-se entre as maiores preocupações da comunidade internacional e apresenta os maiores desafios para as próximas décadas.

“É incontestável a quantidade excessiva de ataques cibernéticos sofridos pelo país nos últimos anos, com prejuízos avassaladores aos setores públicos ou privados”, justifica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado