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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos...
Foi cancelado debate que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (12) sobre anúncios de medidas...
No relatório setorial de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) há previsão de aumento de 30% nos recursos em relação à proposta...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir as condições de trabalho e as consequências delas para a...
Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), resolução dos conselhos de Combate à Discriminação; e de Política...
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne na quinta-feira (12) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024)....
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) projeto de lei que reestrutura a carreira de Suporte às Atividades Tributárias...
