Menu
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência e estende às pessoas diagnosticadas os...
Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem...
Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate a incêndios florestais e queimadas....
O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) fará uma audiência pública na terça-feira (29), às 11h, sobre uma suposta ameaça de morte que teria recebido Eduardo Tagliaferro, ex-assessor...
