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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.126/25, que estabelece a atenção humanizada como um dos princípios do Sistema...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante seu...
Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade (PL 1.510/2025) foi apresentado pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado...
A fachada do Congresso Nacional exibe na noite desta segunda-feira (28) a projeção “65 anos de Brasília”, em homenagem ao aniversário da cidade. A projeção estava...
Ao assumir a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) prometeu intensificar o diálogo com entidades como...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão do Plenário desta segunda-feira e analisa agora projeto sobre critérios para repasse de recursos da...
Elaborada pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre...
