A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto (PL 2.720/2022) a ser votado na terça-feira...
Entre os dias 5 e 7 de junho, o Parlamento brasileiro receberá representantes de 35 delegações de diferentes países para o Fórum Parlamentar do Brics. Formado...
A CPI das Bets, que investiga irregularidades no setor de apostas on-line, ouvirá nesta terça-feira (29), a partir das 11h, a advogada Adélia de Jesus Soares...
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022, que pode ser votado na...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, acompanhou na manhã desta sexta-feira (25) a cerimônia de despedida do papa Francisco. A solenidade reuniu...
O Senado realiza na terça-feira (29), às 10h, sessão solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal O Estado de S. Paulo, mais conhecido como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas de estudo...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/24, que reserva locais preferenciais para mulheres e crianças menores de 13 anos...