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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o novo vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele foi eleito nesta terça-feira (29) por aclamação. Mourão foi...
O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a cláusula de não concorrência...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou o Dia Nacional da Caatinga, celebrado na segunda (28), e reforçou a necessidade...
O município de Alegrete (RS) é oficialmente considerado a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A Lei 15.128, de 2025, que concede o título ao município,...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário, a Marcha de Brasília, organizada por centrais sindicais, federações e sindicatos, realizada na manhã desta terça-feira...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (29) novo convite para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, depor. Desta vez, ele vai falar...
Foi sancionada a Lei 15.127, que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de...
A Comissão de Transparência (CTFC) aprovou requerimento para solicitar auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre recursos destinados à proteção de indígenas ianomâmi. O...
A atenção humanizada passou a integrar oficialmente os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança está prevista na Lei 15.126, de 2025, sancionada pelo...
O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na...
