Lei inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS

Publicados

29 de abril de 2025

Por

infocoweb

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.126/25, que estabelece a atenção humanizada como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova norma atualiza da Lei Orgânica da Saúde.

Entre outros, também são princípios do SUS:

a universalidade e a integralidade do acesso à saúde;
o direito à informação das pessoas assistidas sobre sua própria saúde;
a participação da comunidade; e
a descentralização político-administrativa.

Segundo o Ministério da Saúde, a política nacional de humanização, adotada pelo SUS desde 2003, envolve ações como:

a valorização, a autonomia, o protagonismo e a corresponsabilidade de usuários, trabalhadores e gestores do processo de saúde;
o estabelecimento de vínculos solidários;
a construção de redes de cooperação; e
a participação coletiva no processo de gestão.

O texto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), é versão aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 119/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta também foi aprovada pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo