O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento nesta quarta-feira (12), manifestou apoio à defesa da exploração de petróleo na região amazônica, e destacou a necessidade da...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações educativas sobre prevenção de doenças (PL...
O consumidor terá acesso amplo e gratuito às suas informações pessoais e de consumo sempre que houver alterações nas bases de dados. A Comissão de Transparência...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (12), pediu que senadores e deputados fortaleçam a Frente Parlamentar de Defesa Cibernética. O senador alertou para...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a...
O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento dos...
O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei que inclui representantes...
O Senado recebe até a sexta-feira (14) a exposição Sapatos Vermelhos — os passos que elas deixaram de dar, uma instalação artística que denuncia o feminicídio...