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O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico denominado “SOS Criança”, para receber...
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), recebeu ofício da ministra do Planejamento, Simone Tebet, solicitando alterações no projeto da Lei...
Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (12), a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou os 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou no Plenário do Senado nesta quarta-feira (12) para relatar as primeiras ações da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que ela...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na quarta-feira (12), defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil e destacou o benefício econômico para...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (12), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, de...
O Projeto de Lei 4284/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), autoriza pessoas com doenças raras a realizarem provas com equipamentos e recursos essenciais ao controle dessas...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com a reunião do Congresso prevista para esta quinta-feira (13) para discutir a proposta...
O Projeto de Lei 4762/24 limita a quantidade de água adicionada em produtos congelados destinados ao consumo humano. O texto em análise na Câmara dos Deputados...
O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os requisitos para acessar e permanecer no Programa Pé-de-Meia....
