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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que torna a oferta de creches para filhos de estudantes, professores e demais funcionários como...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (11), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o foro privilegiado para incluir os...
O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever o lazer inclusivo como direito de crianças e...
O ministro do Esporte, André Fufuca, será convidado a comparecer à Comissão de Esporte (CEsp) para prestar informações sobre as realizações, o planejamento e os desafios...
A Comissão de Esporte (CEsp) vai discutir em audiência pública o projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023)...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que inclui representante da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação de...
O Congresso está atento ao aumento do gasto público e vai discutir a pauta econômica do governo com responsabilidade fiscal. É o que disse o líder...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 autoriza a quitação de restos a pagar acumulados entre 2019 e 2024. De...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os acordos estabelecidos para as escolhas dos partidos para as presidências das comissões permanentes da...
