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O governo enviou para o Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a estados e municípios usarem até...
Com a revisão da regra para distribuição de vagas na Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal, sete deputados devem perder os mandatos. Eles serão substituídos...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (18) para criticar as condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os envolvidos...
O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem...
O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto José Silveira Honorato, afirmou que a suspensão das atividades da empresa Voepass não é uma punição pelo...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a suspensão temporária do aumento das tarifas aeroportuárias em Joinville (SC) não resolve a...
A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (18) a análise do projeto que autoriza parcerias de bibliotecas públicas com instituições públicas e privadas (PL 286/2024). De...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (18) que a cassação da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) foi uma manobra política conduzida...
O município gaúcho de Alegrete, no sudoeste gaúcho, poderá ser a capital nacional da linguiça tradicional campeira, de acordo com proposta aprovada em votação final nesta...
