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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025,...
O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto em análise...
O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar um sistema de avaliação periódica das políticas de...
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil seja...
O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do...
Por aclamação, o senador Sergio Moro (União-PR) foi eleito nesta terça-feira (18) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) no biênio 2025-2026. Ao assumir o cargo,...
O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para Laboratório...
O aumento das tarifas sobre as cargas transportadas para o aeroporto de Joinville (SC), quando provenientes dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, foi tema de debate...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que há uma incoerência no debate sobre anistia no Brasil. Em pronunciamento nesta terça-feira (18), ele comparou a situação dos envolvidos...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) registrou em Plenário nesta terça-feira (18) o Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado em 18 de março. Ele destacou a contribuição...
