Menu
Na semana marcada pelo Dia Mundial da Água, celebrado no próximo dia 22, especialistas e gestores do sistema hídrico nacional indicaram que cortes no orçamento direcionado...
Números positivos do setor turístico brasileiro, apresentados pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, chamaram a atenção dos senadores na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei 15.111/25, que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A...
O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concurso da...
O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras de energia elétrica a informarem na fatura a ocorrência de consumo atípico...
O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-indígena). O programa será desenvolvido por indígenas, comunidades...
O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em estabelecimento penitenciário estadual ou distrital, decorrente...
Ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro participa nesta quarta-feira (19), a partir das 13h30, de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um dos assuntos a serem...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) receberá na quinta-feira (20), às 10h, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. O convite ao ministro cumpre uma obrigação...
