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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu na terça-feira (18) nova solicitação de alteração no projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/24) feita pelo...
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Danilo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a democracia é um bem inegociável e que seguirá usando a Constituição como uma bússola...
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulheres com endometriose. Requerimento...
O Projeto de Lei 1634/24 cria a Brigada de Mobilização Nacional, formada por integrantes do Corpo de Bombeiros dos estados e do Distrito Federal, para atuar...
O Projeto de Lei 4296/24 proíbe o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de tratar de temas relacionados a aborto, em qualquer...
O Projeto de Lei 212/25 permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas em plataformas virtuais de financiamento coletivo (crowdfunding) para campanhas de saúde ou...
Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram ontem (18) à noite, por acordo partidário, o comando das comissões permanentes da...
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a...
A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113, que garante...
