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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Para o...
O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do espectro autista...
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015,...
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h. Em deles é o...
O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a um planejamento orçamentário...
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (31) o prazo para indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. O prêmio, cujo objetivo...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as...
O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024 que incluiu a vacina contra a Covid-19 no...
