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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasileira a barreiras...
O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em emboscada com o emprego de arma exclusiva das Forças...
O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa...
O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução de contratos públicos e cria crimes relacionados à má execução de obras financiadas...
Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de 205 comunidades terapêuticas foi avaliado e...
O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que concedeu o benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados em 2022 e...
A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho é um dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra motoristas de transporte público,...
O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas as modalidades de caráter amador ou profissional, para atletas...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a avaliação quinquenal da aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)...
