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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020, que incentiva a pesquisa e a inovação na...
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (subsídios) durante o ano de...
O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 204/24 suspende dois dispositivos do decreto do governo federal que estabelece diretrizes para a elaboração de atos normativos no âmbito...
O Projeto de Lei 4339/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), altera o Código Civil para deixar claro que a venda ou transferência de um crédito não...
O Projeto de Lei 371/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as empresas privadas de doar, ceder ou emprestar gratuitamente bem móvel ou imóvel para...
O Projeto de Lei 4569/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe os agentes públicos, como prefeitos e governadores, e os servidores de praticar qualquer ato...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da Advocacia e...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega (PL...
