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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133), em 1º de abril de 2021, foi estabelecido um novo marco legal...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 8h às 12h desta quarta-feira (24), palestra sobre conceitos básicos e aplicação da Lei Geral de...
A juíza diretora do Fórum de Alto Araguaia, Marina Carlos França, publicou a relação de candidatas e candidatos com inscrições deferidas e indeferidas no Processo Seletivo...
A atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) tem promovido significativos avanços no sistema penitenciário. Na tarde...
Alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) visitam a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, nesta terça-feira (23), das 8h...
Com o objetivo de debater a universalidade, a indivisibilidade e a efetividade dos direitos humanos (civis, culturais, econômicos, políticos e sociais), a Jornada Nacional de Direitos...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Por determinação do presidente José Carlos Novelli, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) impetrou Mandado...
Atenção, magistrados e magistradas! Seguem até a próxima quinta-feira (25 de agosto) as inscrições para o curso de formação continuada sobre o tema “Poder Discricionário: escolhas...
Há quase 20 anos morando no Lar Nossa Senhora Aparecida, no município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá), os irmãos A.F.P, 81 anos, e J.B.P,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sagrou-se vencedor da Edição 2022 do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral, pelo aplicativo “SOS Mulher MT –...
