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Continuam abertas até a próxima terça-feira (30 de agosto) as inscrições para a participação, na forma on-line, do curso de formação continuada “Execução Penal e Sistema...
Na sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, realizará reunião...
Para fortalecer as ações no combate à violência contra a mulher e encontrar possibilidades para aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário...
Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por conta disso, foi condenado a pagar...
Manipulação para fazer a mulher parecer “louca”, cortar laços com amigos e parentes, humilhações públicas entre outras posturas abusivas em um relacionamento são crimes incluídos na...
Como parte integrante do projeto Ouvidoria para Todos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h da próxima segunda-feira (29), curso inédito na...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 desta quinta-feira (29), a última edição do Interage TCE 22, concluindo o ciclo...
O Poder Judiciário de Mato Grosso oferece mais uma opção para pacificação social. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, autorizou a instalação...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou nesta terça-feira (23) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão liminar da Lei Estadual nº...
Entre os dias 30 e 31 de agosto o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Aristeu Dias Batista Vilella, participará do 17º Congresso de...
