O Brasil precisar registrar superávits de 2,4% ao ano para conseguir estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). O alerta é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que divulgou nesta quinta-feira (19) a mais recente edição do seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF).

De acordo com a IFI, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve fechar 2024 em 78,3% do PIB. A estimativa é de ela que alcance 86,3% ao final de 2026 e 91% em 2027. Ainda segundo a IFI, a DBGG ultrapassaria a marca de 100% ao longo do ano de 2030 e chegaria a 116,3% do PIB em 2034.

Segundo o diretor-executivo do órgão, Marcus Pestana, a trajetória projetada sugere uma tendência mais aguda de agravamento do endividamento público do que o previsto na mediana do Boletim Focus (relatório de projeções do mercado) publicada neste mês pelo Banco Central. O RAF aponta ainda uma “forte divergência” em relação ao que foi estimado no Relatório de Projeções Fiscais, da Secretaria do Tesouro Nacional.

— Encerramos 2024 com indicações claras de deterioração das expectativas dos investidores em relação à solidez fiscal, à sustentabilidade da dívida e à consistência da política macroeconômica, mas também [com] avanços institucionais que abrem boas perspectivas a médio e longo prazos: a reforma tributária com regulamentação dos impostos sobre o consumo e o acordo entre Mercosul e União Europeia — disse Pestana.

A IFI considera superestimadas as receitas extraordinárias ou pendentes de aprovação legislativa (R$ 72 bilhões) previstas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda deliberação pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso Nacional.

O RAF de dezembro projeta as despesas primárias em 19% do PIB em 2025. Entre 2026 e 2034, elas devem variar entre 19% e 19,5%. Essa projeção não incorpora as estimativas de impacto do pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo, que o Congresso também avalia nesta semana.

De acordo com a IFI, as medidas de contenção de despesas “são insuficientes para a produção necessária de um superávit primário de 2,4% do PIB”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado