POLITÍCA NACIONAL
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama
POLITÍCA NACIONAL
Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para celebrar o Outubro Rosa. O evento atende requerimento (RQS 678/2024) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que contou com apoio de outros 22 parlamentares.
No requerimento, Leila destaca que o Outubro Rosa é uma campanha global de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, que, segundo o Instituto Nacional de Câncer, é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil.
“A proposta de realizar uma sessão especial visa não apenas reforçar a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, que pode elevar em mais de 90% as chances de cura, mas também fortalecer as políticas públicas de prevenção, tratamento e apoio às mulheres que enfrentam essa grave enfermidade”, afirma Leila.
No requerimento, Leila ressalta que cerca de 70 mil novos casos de câncer de mama ocorrem anualmente no Brasil.
“O Outubro Rosa não é apenas uma campanha de prevenção, mas um movimento de empoderamento feminino, que incentiva a autopercepção, o autocuidado e a superação de barreiras culturais que ainda inibem muitas mulheres de buscarem o diagnóstico precoce”, acrescenta Leila.
Programação
Durante o mês de outubro o Senado tem realizado ações para conscientizar sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino. Como a iluminação dos prédios do Congresso de rosa e a exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer, com fotos de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao lado de diferentes monumentos de Brasília.
As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e buscam retratar a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria da exposição foi feita pela fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio da procuradora Especial da Mulher do Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), e do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Em outra frente, o grupo Liga do Bem, formado por voluntários do Senado, tem se mobilizado para arrecadação de lenços, bandanas e outros acessórios para a cabeça que serão entregues à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília. O grupo também intensificou a produção de nécessaires, bandanas e turbantes adultos e infantis para doação e abriu a campanha do Corte Solidário, uma ação desenvolvida com a parceria com salões de beleza de Brasília, que realizam o serviço, de 15 a 17 e de 22 a 24 de outubro, para as mulheres que se inscreverem.
Câmara
Também foi realizado, no dia 8 de outubro, o seminário Câncer de Mama e a Importância do Cuidado Integral, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Além da abertura da Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero, que ocorreu no dia 9, no Salão Nobre da Câmara.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA MT
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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