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Inquérito constata irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares em Confresa

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A Delegacia da Polícia Civil de Confresa, na região nordeste de Mato Grosso, conclui o inquérito sobre a aquisição de respiradores pulmonares para uso durante a pandemia da covid-19 no município e apontou graves irregularidades na compra. Os equipamentos foram adquiridos pela Prefeitura de Confresa e Câmara de Dirigentes Lojistas, em abril de 2020.

Dois responsáveis pela empresa contratada que vendeu os respiradores foram indiciados pelos crimes de alteração de produto destinado a fins terapêuticos, fraude em contrato decorrente de licitação e sonegação fiscal.

O valor total pago pelos oito respiradores pulmonares foi de R$ 480 mil. Metade do valor empregado foi arrecadado junto à população de Confresa, em uma campanha realizada pela CDL do município. O objetivo da compra era reforçar a estrutura de saúde de Confresa, proporcionando atendimento adequado aos pacientes afetados pela pandemia.

As investigações da Polícia Civil apontaram que os respiradores adquiridos eram inadequados para uso, representando um sério risco à saúde pública. Segundo a apuração, os produtos eram antigos, possuíam registros cancelados ou suspensos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não atendiam aos padrões de qualidade exigidos para fins terapêuticos.

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Foi constatado também que a empresa contratada para fornecer os respiradores, sediada em Ribeirão Preto (SP) não tinha autorização junto ao órgão sanitário, o que torna mais grave a situação.

A aquisição dos respiradores pulmonares foi feito em meio ao agravamento da pandemia de covid-19, quando a demanda por equipamentos médicos estava bastante alta. A Prefeitura de Confresa e a Câmara de Dirigentes Lojistas buscaram ação rápida rapidamente para garantir o atendimento adequado à população, porém, de acordo com a investigação, o processo de verificação e a fiscalização foram negligenciados.

O inquérito foi conduzido de forma minuciosa e contou com a colaboração de peritos da Politec-MT e informações fornecidas pela Anvisa. O delegado responsável pelo inquérito, Victor Donizete Oliveira, afirma que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilização dos envolvidos e em resguardar a transparência e a integridade nos processos de aquisição de materiais destinados à saúde.

“A população de Confresa merece justiça diante da gravidade dos fatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário darão prosseguimento visando a punição dos responsáveis e a implementação de mecanismos mais rigorosos para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, destacou o delegado.

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Fonte: Policia Civil MT – MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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