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Tribunal mantém prisão de policial militar investigado por homicídio e tortura no interior

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um policial militar de Brasnorte investigado por homicídio, tentativa de homicídio e tortura. A defesa tentou Habeas Corpus contra decisão do Juízo da Vara Única da Comarca, que decretou a prisão preventiva pelo cometimento, em tese, do crime de tortura.
 
O voto do relator do processo, desembargador Orlando Perri, foi acolhido por unanimidade pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha. A prisão preventiva, de acordo com a decisão, foi decretada para garantia da ordem pública e também por conveniência da instrução criminal.
 
A investigação inclui outros policiais militares que seriam liderados pelo autor do recurso ao TJMT. As autoridades policiais investigam se o grupo estaria praticado crimes como roubo, tortura e homicídio, inclusive mediante pagamento. Uma das vítimas relatou que durante uma festa na zona rural, os investigados resolveram torturar alguns rapazes e entre as três vítimas, duas supostamente foram mortas.
 
Outra vítima que estaria na festa, também teria sido torturada no local e optou por não registrar os fatos na delegacia naquele momento. Mas algum tempo depois, afirma que os investigados entraram sua casa durante a madrugada e deram tiro em um carro que estava na garagem. O fato fez com que a família mudasse de cidade.
 
O relator do habeas corpus, desembargador Orlando Perri, afirmou que a decisão do 1º Grau pela prisão preventiva se mostrou necessária. “Como evidenciado na decisão, o réu praticou a tortura em concurso de agentes [três indivíduos], sendo que um deles utilizou de arma de fogo e se valeu de sua profissão [Policial Militar] para intimidar as vítimas, o que põe à mostra que a conduta foi além da normalidade do tipo penal em comento, revelando a periculosidade que a prisão preventiva busca precatar”, disse em voto.
 
Diante dos fatos narrados nos autos do processo, o magistrado concluiu que “fácil é concluir que permanecem hígidos os motivos autorizadores da prisão preventiva, não se podendo falar em constrangimento ilegal. À vista do exposto, em consonância com o parecer ministerial, denego a ordem impetrada”.
 
Processo número: 1013734-52.2022.8.11.0000
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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