Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

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31 de outubro de 2024

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Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reforma eleitoral de 2017 sobre elas. Para o parlamentar, o desempenho dos partidos nas urnas confirmou que as mudanças na legislação “surtiram efeito”, fortalecendo as grandes legendas e reduzindo a presença de partidos menores no processo.

Castro afirmou que essa reconfiguração partidária é uma resposta positiva à reforma, que buscava consolidar a representatividade das principais siglas.

— Quando proibimos as coligações proporcionais e instituímos a cláusula de desempenho, nós tínhamos exatamente a visão de que aconteceria o que aconteceu nesta eleição. Isso mostra que a reforma eleitoral que fizemos está surtindo efeito. Os pequenos partidos estão, cada vez mais, diminuindo sua participação nas eleições, enquanto os grandes partidos estão ampliando sua participação. Estou aqui para exaltar o meu partido, o MDB, como o grande vitorioso nessa eleição — declarou.

O senador interpretou o desempenho dos partidos de centro e centro-direita — que, segundo estimativas, teriam obtido cerca de 73 milhões de votos — como um reflexo do perfil conservador do eleitorado. Mas, para ele, a dinâmica das eleições municipais não influencia diretamente as disputas presidenciais.

— Há alguns mais apressados que dizem: “Isso vai influenciar a eleição para presidente”. Isso é muito dissociado da realidade. Se as eleições municipais tivessem tanta influência nas eleições presidenciais, o presidente Collor não teria sido eleito, Bolsonaro não teria sido eleito e Lula agora também não teria sido eleito. O que podemos dizer com segurança é que esse número de vereadores e prefeitos eleitos no campo político da direita, da centro-direita e do centro vai implicar um Congresso Nacional futuramente também de centro, centro-direita e direita — avaliou.

O senador também elogiou a condução da Justiça Eleitoral, que, segundo ele, garantiu a lisura das urnas eletrônicas. Castro observou que nenhum dos 374 mil candidatos derrotados entrou na Justiça alegando ter perdido a eleição devido a fraude nas urnas eletrônicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

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Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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