Em sessão solene nesta segunda-feira (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas Mesas diretoras em ambas as Casas. A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Ele disse que o Poder Legislativo representa toda a população brasileira e citou como desafios para o país o equilíbrio fiscal e a geração de empregos e renda.

— A Casa do Povo é a força motriz da democracia e trabalhará incansavelmente pelo Brasil. Mas, para que essa engrenagem funcione, é fundamental que haja a cooperação entre os Poderes. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários. São pilares que sustentam a nossa nação. Conclamo à harmonia, ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso. A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum.

Legislativo

Davi afirmou que o Brasil precisa sempre ter um Poder Legislativo “forte, atuante e respeitado”, defendeu a “união e pacificação” entre todas as vertentes políticas e pediu respeito mútuo entre os Poderes, tudo em prol da população brasileira.

— O brasileiro quer crescer, quer empreender, quer viver com dignidade, e nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate incansável às desigualdades. O nosso dever é garantir que cada família tenha comida na mesa, que cada jovem tenha oportunidades, que cada trabalhador tenha segurança e dignidade. Devemos sempre entregar ao povo brasileiro uma vida melhor, com trabalho, com saúde, com educação, com segurança e moradia digna — disse.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também pediu mais harmonia e respeito entre os Poderes.

— O trabalho conjunto dos três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país, está no cerne da democracia, que devemos todos venerar e defender. Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público — disse o deputado.

Executivo

A mensagem do Poder Executivo ao Legislativo foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE).

No documento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apontou temas e projetos considerados prioritários pelo governo — entre eles, a defesa da democracia e das instituições, a harmonia entre os Poderes e a promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social.

A mensagem apresentou um balanço dos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula e listou avanços e resultados positivos do país em investimentos, exportações, indústria e agronegócio, em programas sociais, na redução do desemprego e na valorização do salário mínimo, por exemplo.

“Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um país mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2024, começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas”, garante Lula na mensagem. 

Judiciário

A mensagem do Poder Judiciário foi entregue pelo ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu respeito e diálogo constantes entre os três Poderes.

— Nós, todos os três Poderes da República, estamos unidos pelos valores da Constituição e pelos propósitos nela estabelecidos. (…) Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a divergência com civilidade, a capacidade de diálogo — afirmou o presidente do STF.

Poderes reunidos

A sessão solene ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O Hino Nacional foi executado pela Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais.

Também participaram diversos senadores e deputados federais de todos os partidos; os diretores-gerais e os secretários-gerais de Senado e Câmara; embaixadores e representantes diplomáticos de vários países; outros ministros do Executivo (como Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e Ricardo Lewandowski, da Justiça); os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e representantes do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Contas da União (União), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.

Antes da sessão solene, houve a tradicional cerimônia ao ar livre na frente do Palácio do Congresso, com 21 tiros de canhão executados por militares da Bateria Histórica Caiena. Davi Alcolumbre e Hugo Motta subiram a rampa do Congresso e fizeram a revista às tropas, sob a guarda dos Dragões da Independência. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado