Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou a proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de criar quatro reservas extrativistas marinhas no litoral do Amapá. A medida pode abranger toda a faixa costeira entre Oiapoque e Macapá, incluindo a única praia marinha do estado, limitando o uso do território para atividades de pesca, agricultura e exploração de petróleo. Segundo ele, a medida afetará diretamente a economia do estado, que enfrenta altos índices de pobreza. 

— A proposta do ICMBio é de uma crueldade política sem precedentes, a ponto de não deixar espaço nem para uma simples agulha passar do mar para o território continental do Amapá. Com essa proposta, todos os limites fluviomarinhos, desde a cidade de Oiapoque até as proximidades da Zona Metropolitana de Macapá, na margem esquerda do Rio Amazonas, transformar-se-ão em uma única unidade de conservação com quatro denominações. Mas que, efetivamente, bloqueará qualquer atividade econômica que possa promover a geração de energia, insumos agrícolas e serviços logísticos — disse. 

Lucas Barreto também criticou o fato de os decretos que criam as reservas estarem previstos para serem anunciados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém (PA). Ele questionou por que novas unidades de conservação não estão sendo implantadas no próprio estado que sediará o evento. O senador afirmou que o Amapá já presta apoio social ao Pará, especialmente ao Arquipélago do Marajó, e que a proposta do ICMBio comprometerá atividades econômicas essenciais para a região.

—  Lamento também que, na cronologia dos eventos, apresentada pelo ICMBio em sua publicação “Síntese de Estudos Técnicos”, se mencione que, em outubro de 2024, o apoio do governo do Amapá, o apoio do governo do meu estado, foi crucial para a viabilização dessa proposta, e que, em fevereiro de 2025, o ICMBio ressalte a importância das “Reuniões de nivelamento com o governo do Amapá e com os institutos Iepé e Rare”. Resisto a acreditar que o governo, o atual governo, esteja de fato conspirando contra a exploração dos nossos recursos de petróleo e gás —  afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado