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CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional

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A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetivo (PL 6.177/2019) foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (17) e segue para sanção presidencial. Com origem na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O Kuarup reúne diversas etnias do Alto Xingu e é realizado entre os meses de agosto e setembro no Parque Nacional do Xingu, no norte de Mato Grosso. No ritual, são abordados temas profundos e universais, como a morte e o luto, ao mesmo tempo em que se homenageia a memória de entes queridos. Essa alternância entre momentos de luto e celebração da vida reflete a filosofia indígena de que a continuidade da existência e a convivência harmoniosa em comunidade são essenciais após a perda de entes queridos. O auge da cerimônia acontece quando troncos de árvore são lançados simbolicamente na água, representando a despedida, a transformação e a transcendência.

Prática religiosa

A celebração representa uma prática religiosa que destaca a figura de Mavutsinim, a divindade criadora, que, segundo a tradição, moldou o mundo e os primeiros homens a partir dos troncos da árvore Kuarup. A narrativa, que foi documentada pelo indigenista Orlando Villas Bôas, revelou a tentativa de Mavutsinim de ressuscitar os mortos, transformando troncos de madeira em seres humanos por meio de um ritual complexo, que inclui cânticos, danças e celebrações comunitárias. Elementos simbólicos, como os troncos ornamentados e a interação com a natureza ao redor, desempenham papel essencial nesse rito, que busca honrar os ancestrais e fortalecer os laços e a coesão social da comunidade.

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Para Wellington Fagundes, o reconhecimento do Kuarup como expressão genuína da cultura nacional é uma forma de valorizar e preservar as contribuições dos povos originários à cultura e à sociedade brasileiras contemporâneas.

Segundo ele, a medida também “estimula o diálogo intercultural que enriquece a convivência e a compreensão mútua entre os diversos grupos que compõem o tecido social do país”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) considerou o dia histórico para o povo do Xingu. A parlamentar sugeriu que a comissão visite o Xingu em 2025.

— São dias de celebração à vida. De manifestar o choro, a saudade e que, no fim, fecha o luto. É um momento especial e indo até lá daremos uma grande visibilidade a essa que é uma das mais lindas manifestações culturais do país — afirmou Damares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

 

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