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CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional

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A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetivo (PL 6.177/2019) foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (17) e segue para sanção presidencial. Com origem na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O Kuarup reúne diversas etnias do Alto Xingu e é realizado entre os meses de agosto e setembro no Parque Nacional do Xingu, no norte de Mato Grosso. No ritual, são abordados temas profundos e universais, como a morte e o luto, ao mesmo tempo em que se homenageia a memória de entes queridos. Essa alternância entre momentos de luto e celebração da vida reflete a filosofia indígena de que a continuidade da existência e a convivência harmoniosa em comunidade são essenciais após a perda de entes queridos. O auge da cerimônia acontece quando troncos de árvore são lançados simbolicamente na água, representando a despedida, a transformação e a transcendência.

Prática religiosa

A celebração representa uma prática religiosa que destaca a figura de Mavutsinim, a divindade criadora, que, segundo a tradição, moldou o mundo e os primeiros homens a partir dos troncos da árvore Kuarup. A narrativa, que foi documentada pelo indigenista Orlando Villas Bôas, revelou a tentativa de Mavutsinim de ressuscitar os mortos, transformando troncos de madeira em seres humanos por meio de um ritual complexo, que inclui cânticos, danças e celebrações comunitárias. Elementos simbólicos, como os troncos ornamentados e a interação com a natureza ao redor, desempenham papel essencial nesse rito, que busca honrar os ancestrais e fortalecer os laços e a coesão social da comunidade.

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Para Wellington Fagundes, o reconhecimento do Kuarup como expressão genuína da cultura nacional é uma forma de valorizar e preservar as contribuições dos povos originários à cultura e à sociedade brasileiras contemporâneas.

Segundo ele, a medida também “estimula o diálogo intercultural que enriquece a convivência e a compreensão mútua entre os diversos grupos que compõem o tecido social do país”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) considerou o dia histórico para o povo do Xingu. A parlamentar sugeriu que a comissão visite o Xingu em 2025.

— São dias de celebração à vida. De manifestar o choro, a saudade e que, no fim, fecha o luto. É um momento especial e indo até lá daremos uma grande visibilidade a essa que é uma das mais lindas manifestações culturais do país — afirmou Damares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

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Foto Lula Marques

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), 24 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) com abertura de crédito suplementar ou adicional no total de R$152,4 bilhões para diversos ministérios da Esplanada, agências reguladoras, tribunais da Justiça e empresas públicas. Os textos agora seguem para sanção presidencial.

O maior valor foi o do PLN 23 de 2026, que destinou R$ 149,4 bilhões em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com objetivo de garantir recursos de programas como Bolsa Família e do Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rogério Corrêa (PT-MG), defendeu a aprovação dos 24 PLNs argumentando que os textos permitem manter os programas e políticas do país.

“Vão possibilitar que continue aquilo que foi o resultado da vitória eleitoral do presidente Lula, que são os programas sociais no Brasil. Essa vitória nos possibilitou que, ao invés de um ‘tesouraço’ que cortasse programas sociais, nós ampliássemos esses programas”, justificou.

Entre as medidas aprovadas, está ainda a abertura de crédito de R$ 13 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 34 milhões para o Ministério da Fazenda, assim como R$ 543 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia.

Outro PLN aprovado abriu créditos de R$ 56 milhões em favor da Justiça Federal, do Trabalho e do Ministério Público da União. Outro PLN destinou R$ 130 milhões ao Ministério da Educação, e da Justiça e Segurança Pública e dos Transportes.

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A abertura dos créditos foi criticada, principalmente, por parlamentares do Novo, que alegaram que as mudanças no orçamento e os valores aprovados seriam “absurdos”.

“Está sendo feita a discussão em bloco de 25 projetos importantes de valores astronômicos. A aprovação que foi feita com um orçamento aprovado que não vale nada porque pode ser aprovado e num momento posterior, e muito posterior, um valor suplementar”, reclamou.

O vice-líder do bloco do Centrão na Câmara, deputado HIldo Rocha (MDB-MA), rebateu as críticas da oposição, lembrando que o orçamento é dinâmico e pode ser alterado ao longo do ano.

“Tem recursos para enfrentar a criminalidade, para consertar rodovias federais. O que acontece é que, às vezes, tira recursos de um lado, que não vai ser gasto, e bota para outro. A maior parte é isso que nós estamos fazendo na data de hoje. E ao longo do ano o orçamento vai se modificando porque as necessidades vão se alterando. O orçamento não é estático”, justificou.

Entre os PLNs aprovados, teve ainda o que destinou R$ 34,9 milhões ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e outro com R$ 488,1 milhões para reforçar o orçamento dos encargos financeiros da União.  

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Eletronuclear

A pedido da oposição, foi votado em separado o PLN 25, que foi aprovado e destina R$ 290 milhões para a empresa Eletronuclear dar seguimento às obras e a compra de equipamentos da usina nuclear de Angra III.

Nesse caso, PL e Novo votaram contrários a destinação desses recursos para empresa pública.

“Não faz sentido antecipar um gasto para este ano, já que estamos no final, no valor de 290 milhões de reais num Governo que se diz preocupado com o quanto vai ter de déficit, sendo que o ideal é que nós tivéssemos superávit primário, saneamento de contas”, disse o líder do Novo, Gilson Marques (Novo-SC).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), rebateu que a obra parada custa, por ano, R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

“Temos que pensar nas pessoas mais pobres. Temos que pensar, por exemplo, que essa obra concluída abastecerá 4,5 milhões de residências. Isso significa algo em torno de 20 milhões de brasileiros a mais que vão poder ter energia elétrica em casa”, destacou.

O PLN com recursos para Eletronuclear foi aprovado na Câmara por 261 votos favoráveis e 155 contrários. No Senado, o texto desse PLN foi aprovado por votação simbólica.

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