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Audiência discute desdobramentos de expedição fluvial

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Durante a audiência, palestras e falas abordaram questões como impactos de hidrelétricas no ecossistema do rio, poluição, acúmulo de areia na barragem de Manso e secas prolongadas em Chapada dos Guimarães, por exemplo

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (16) audiência pública para apresentação de desdobramentos da Expedição Fluvial no Rio Cuiabá, que de 16 a 20 de janeiro percorreu cerca 700 km do rio por barco. A criação de uma associação em defesa do rio Cuiabá e o reflorestamento das margens desse curso d’água estão entre os anúncios feitos no encontro, que contou com representantes da Marinha, UFMT, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, prefeituras, segmentos da pesca e turismo, entre outros.

O prefeito de Rosário Oeste, munícipio onde começa a correr o rio, Alex Berto, afirmou que o trabalho de recuperação da vegetação das margens já teve início e começou do Manso. “Isso vai ser feito até o rio São Lourenço [onde o rio Cuiabá desemboca]. Conseguimos emenda com o deputado Wilson Santos para fazer esse trabalho”, adiantou o gestor. 

O deputado Wilson Santos foi chefe da expedição, que reuniu pesquisadores, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá e teve apoio da Marinha do Brasil – Capitania Fluvial de Mato Grosso, entre outros. Durante o percurso, a comitiva realizou reuniões em colônias de pescadores, comunidades e órgãos municipais nos municípios de Chapada dos Guimarães (comunidade Padilha), Rosário Oeste (comunidade Acoparis e centro), Acorizal (Tenda), Cuiabá (São Gonçalo Beira Rio), Várzea Grande (Bonsucesso), Santo Antônio do Leverger (Colônia de Pescadores), Barão de Melgaço (centro e Cuiabá Mirim) e Poconé (Câmara Municipal).

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O parlamentar disse que a associação a ser criada, em defesa do rio Cuiabá, deve concentrar ações da luta pela preservação do rio que leva o nome da capital do estado. “Nos próximos dias vamos colher sugestões e fazer uma assembleia geral para escolher a diretoria”, garantiu Wilson Santos (PSD).  O assessor parlamentar André Luís Rufino, explicou que a associação vai promover estudos e ações em prol do rio Cuiabá. A minuta do estatuto desse novo grupo foi distribuída entre os presentes interessados em compor a organização. 

O parlamentar disse que a associação a ser criada, em defesa do rio Cuiabá, deve concentrar ações da luta pela preservação do rio que leva o nome da capital do estado

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Outro anúncio, de retomada do projeto “Salve o peixe, salve o rio” (lançado na década de 1990 com objetivo de repovoar peixes e conscientizar para a preservação) foi feito pelo empresário Toninho Domingos. “Queremos buscar autorizações para realizar intervenções que sejam boas para o rio Cuiabá, não queremos fazer nada que contribua para o desiquilíbrio. Dessa vez vamos atuar em parceria com a Assembleia, por meio do deputado Wilson Santos e de outras organizações interessadas. Será um projeto da sociedade, de todos”, expôs Domingos. 

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Situação do rio – Durante a audiência, palestras e falas abordaram questões como impactos de hidrelétricas no ecossistema do rio, poluição, acúmulo de areia na barragem de Manso e secas prolongadas em Chapada dos Guimarães, por exemplo. 

O professor da UFMT, geólogo Caiubi Khun, mostrou caso de assoreamento em barragem nos Estados Unidos. “Já podemos observar isso em Manso, com pouco mais de 20 anos da construção da barragem. A areia fica acumulada naquela região, principalmente no rio Quilombo e no rio da Casca”, defendeu. “É preciso chegar areia no rio Cuiabá, no Pantanal também, hoje não vai mais. Sem areia, o rio não extravasa para a lateral, causa erosões, com isso não tem corixos, falta água para os peixes”, disse ele, que reclamou ainda da falta de estrutura e equipamentos para medições pluviométricas e de vazão de água.

O professor biólogo da UFMT Jerry Penha, especialista em Ecologia da pesca, ressaltou que a construção de usinas hidrelétricas eliminaria sítios de desova de peixes, impactaria na pesca, o custo para pescar ficar mais alto enquanto o preço de venda ficaria baixo para o pescado e alto para o consumidor final. “A reprodução dos peixes é importante também para a Bacia do Alto Paraguai, manter a reprodução dos peixes do rio Cuiabá implica manter os peixes do Pantanal inteiro”, resumiu.

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) avaliou que a vocação hídrica do estado já foi explorada demasiadamente. “Acredito que com a energia fotovoltaica é possível gerar energia com menos impacto. Espero pelo dia que futuras gerações vão olhar para hidrelétricas e nos julgar, pensar ‘que absurdo vocês faziam, desviavam o curso de rios’”,  afirmou o parlamentar.

Fonte: ALMT

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Medeiros pede bloqueio de valores pagos por Vorcaro à esposa de ministro Alexandre de Moraes

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O deputado federal José Medeiros (PL) protocolou uma representação junto a órgãos de controle pedindo o bloqueio de valores, ativos e bens pagos por Daniel Vorcaro a Viviane Barcy, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Medeiros justifica que há fortes indícios de um esquema financeiro de grandes proporções, com risco de prejuízo bilionário aos cofres públicos, e pede investigação.

O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Banco Central, à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), solicitando a adoção de medidas cautelares, incluindo o bloqueio de ativos e bens, além da instauração de notícias-crime.

Na representação, o parlamentar afirma que há suspeitas envolvendo movimentações financeiras consideradas atípicas entre o empresário Daniel Vorcaro e Viviane Barcy, com possível uso de estruturas complexas para ocultação de recursos e dificultar a rastreabilidade das operações. Viviane Barcy recebeu R$ 80 milhões de um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, alvo de investigação por fraudes no sistema financeiro.

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No pedido, Medeiros solicita que o Banco Central atue de forma imediata para rastrear movimentações, identificar contas vinculadas e monitorar transferências, inclusive internacionais, além de adotar medidas para evitar a dispersão dos recursos.

O parlamentar também pede investigação ampla sobre eventual participação de agentes públicos, destacando a necessidade de apuração por parte da PGR, inclusive em casos que envolvam autoridades com foro privilegiado.

“Diante da gravidade desses fatos, do risco de um prejuízo enorme e da possibilidade de sumirem com o patrimônio, é preciso uma atuação firme e imediata dos órgãos de controle. É necessário bloquear os valores, preservar os bens e investigar tudo a fundo, inclusive para apurar a responsabilidade de possíveis autoridades envolvidas”, afirmou.

A representação também ressalta que a demora na adoção de medidas pode comprometer a recuperação de valores e prejudicar as investigações, aumentando o risco de prejuízo ao erário.

Entre os pedidos estão o bloqueio imediato dos valores envolvidos, a indisponibilidade de bens, a abertura de investigações pela Polícia Federal e a realização de auditorias pelo TCU, além do compartilhamento de informações entre os órgãos.

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