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Mulher é presa após ser condenada por omissão em abusos sexuais sofridos pela filha em Novo Mundo

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Uma mulher, condenada pelo crime de omissão no estupro sofrido pela filha, abusada pelo pai durante anos, teve o mandado de prisão cumprido nesta quinta-feira (08.02) pela equipe da Delegacia de Guarantã do Norte.

O crime ocorreu no município de Novo Mundo, no sítio onde a família morava e local onde a filha sofreu os abusos sexuais, precedidos de ameaças, e que começaram quando a vítima ainda era adolescente. Os abusos resultaram em gestação e danos psicológicos e físicos à vítima.

A Polícia Civil instaurou inquérito em setembro de 2022, quando recebeu a denúncia dos fatos ocorridos, e foi requerida a prisão preventiva do pai da vítima, detido no mesmo ano.

A mãe, de 44 anos, também foi investigada como cúmplice por ter se omitido aos crimes ocorridos, uma vez que também era responsável em assegurar a integridade física e psíquica da filha. Ela foi condenada judicialmente a 16 anos de reclusão em decisão da 3a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o que resultou na emissão do mandado de prisão.

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Abusos desde a adolescência

Quando o crime foi denunciado à Polícia Civil, a vítima estava com 21 anos e contou em depoimento que os abusos começaram aos 13 anos, com toques lascivos do agressor junto com ameaças de castigos físicos, caso ela contasse a alguém. Ao fazer 17 anos, o pai se aproveitou de uma situação em que ficou a sós com a filha e forçou a primeira relação sexual.

O inquérito policial destacou que a comunidade, onde a vítima vivia, tinha conhecimento do que ocorria. Contudo, nenhuma denúncia anterior chegou aos órgãos assistenciais, de proteção ou da polícia para auxiliar a jovem. O autor do estupro apresentava um cuidado excessivo e ciúmes em relação à vítima.

Os abusos ocorriam quando ele esperava todos da casa dormirem e ia ao quarto da filha. Em outras vezes, inventava desculpas para que a vítima o acompanhasse até determinado lugar e a arrastava para o mato, onde forçava relações sexuais. Se ela se recusava, ele a agredia com tapas, puxões de cabelo e até mesmo com uma corrente.

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Violência psicológica

A violência não era apenas física e sexual. A vítima era privada de manter contato com outras pessoas relacionamento, até mesmo a conversar com os próprios irmãos. Ao completar 18 anos e descobrir como utilizar métodos contraceptivos, ela foi impedida pelo pai. Entre outras proibições, não podia ter senha no celular e ele tentou quebrar o aparelho ao descobrir que a filha havia anotado o número da polícia.

A saber que a filha tinha conhecido um rapaz, com quem sem correspondia por uma rede social, o criminoso a proibiu de manter contato e quebrou o celular da vítima. Pouco tempo depois, ela contou sobre os abusos que sofria ao rapaz, com que começou a namorar, e ele a encorajou a procurar ajuda da polícia.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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