CUIABÁ

POLÍCIA

35 anos de promulgação da Constituição Federal: aplicando práticas colaborativas na tríplice responsabilização

Publicados

POLÍCIA

Essa semana completará 35 anos da promulgação da Constituição Federal, um marco para o Brasil no estabelecendo de direitos e garantias fundamentais para todos os cidadãos. Na área ambiental, a Constituição de 1988 trouxe inovações significativas, incluindo-se a tríplice responsabilização, que implicou não apenas a responsabilidade civil, mas também a penal e administrativa por danos ao meio ambiente.
Essa abordagem tríplice reforçou a necessidade de ações responsáveis e conscientes no trato com o meio ambiente, ressaltando que a preservação ambiental não é apenas uma questão moral, mas também jurídica. Os infratores passaram a ser responsabilizados de forma mais abrangente, contribuindo para a conscientização sobre a importância da proteção ambiental.
Visando atender outros princípio da Carta Constitucional, a promoção de mutirões de conciliação, nos quais órgãos ambientais e outros agentes atuam conjuntamente como Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e, posteriormente, o Poder Judiciário, tem se mostrado uma estratégia eficaz para reparar o meio ambiente degradado. Esses mutirões visam não somente à resolução célere de conflitos, mas também à busca por soluções que possam promover a recuperação e a conservação do meio ambiente.
A atuação conjunta dos órgãos nesses mutirões não apenas agiliza os processos de reparação, mas também fomenta uma cultura de diálogo e cooperação na busca por soluções sustentáveis. Assim, é fundamental que continuemos a fortalecer essas práticas colaborativas para garantir a proteção e recuperação do nosso patrimônio ambiental, tão essencial para o bem-estar das futuras gerações. OBS: Nas fotos, os dois primeiros casos, talvez no Brasil, onde em um único momento, na presença dos atores envolvidos, resolveu-se infrações nas esferas cível, criminal e administrativa (no criminal, a primeira situação com Acordo de Não Persecução e, a segunda, com Transação Penal).

Fonte: Policia Civil MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  PRF participa da Operação Rota do Sertão Contra o Crime Organizado em Mato Grosso
Propaganda

POLÍCIA

Homem morre após perder controle de carro e bater contra poste em Várzea Grande

Publicados

em

Reprodução / Guarda Municipal

Um homem morreu em um grave acidente de trânsito no fim da tarde desta sexta-feira (7), na avenida Filinto Müller, na rotatória do bairro Jardim Marajoara, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

Segundo informações preliminares da Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG), o motorista perdeu o controle do veículo e bateu violentamente contra um poste às margens da avenida.

Com a força da colisão, o homem foi arremessado para fora do automóvel e morreu ainda no local. O veículo ficou completamente destruído.

O impacto também atingiu uma residência próxima e derrubou parte do muro frontal do imóvel.

A identidade da vítima ainda não foi divulgada.

Equipes de segurança foram acionadas para atender a ocorrência e realizar os procedimentos necessários. As circunstâncias que fizeram o motorista perder o controle do veículo deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.Vítima foi arremessada para fora do veículo e morreu ainda no local; acidente também derrubou muro de uma residência

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Operação cumpre 15 mandados na Capital contra investigados por crimes de violência doméstica
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA