MATO GROSSO
Sonhos reconstruídos e chamas reacendidas
MATO GROSSO
Tarde de quinta-feira, Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May”, em Cuiabá, um grupo de reeducandas se prepara para deixar a “Ala do Seguro”, local destinado àquelas que devido à repercussão do crime cometido não podem conviver com outras detentas, para participar dos encontros do projeto Reconstruindo Sonhos.
Ana Cláudia, 30 anos, conta os detalhes dos momentos que antecedem aos encontros. “Quando nós vem pra cá, nós se arruma, nós se pinta. A gente veste uma roupa e fala: nós vamos agora sair, quer dizer, tipo pra nós, vamos agora dar uma volta. Por mais que seja de um corredor para outra sala, nós se sente bem, nós se arruma bem, tipo como se a gente fosse em um lugar bem importante. Quando estamos aqui, faz a gente pensar não naquilo que a gente vive todo santo dia”.
Vestidas com bermudas cinzas, camisetas brancas, com as mãos na cabeça e em fila, elas atravessam o corredor sob os olhares atentos das agentes prisionais e entram na sala onde acontecem os encontros. O espaço, destinado também para reuniões religiosas, possui vários bancos de madeira, semelhantes àqueles que são utilizados nas igrejas ou cultos. Tem também uma mesa grande com uma toalha de cetim marrom, onde fica o televisor doado pelo Instituto Ação Pela Paz para exibição de vídeos do projeto.
Aos poucos a sala é organizada, bancos são arrastados e colocados em círculo para início dos trabalhos. Multiplicadora voluntária na unidade feminina, a psicóloga Amanda Freire de Amorim explica que na primeira etapa do projeto o material e as informações recebidas na capacitação oferecida pelo Instituto Ação Pela Paz são utilizados para condução das discussões.
Ao todo, são 12 encontros, que ocorrem uma vez por semana e abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes.
Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May”, a primeira etapa do projeto já se encerrou. Para Ana Cláudia, 34 anos, que não é a mesma que foi citada no início da reportagem, a experiência foi um “presente de Deus”. Ela conta que sempre participou das discussões com otimismo e que busca levar para a sua vida as temáticas abordadas.
“O projeto traz isso, acrescenta esperança e sonhos, alimenta aquilo que a gente já tem. Eu tenho muita esperança, tenho muita fé em Deus e muita força de vontade. O curso traz isso, quando eu paro aqui, eu viajo em tudo o que a gente discute. Espero que outras pessoas se sintam tão bem como eu me sinto e consigam extrair desse curso todas as coisas boas. Se alguém está com a chama apagada, que ela possa se reascender, porque foi isso que o projeto trouxe pra mim”, concluiu.
Sensibilidade e abertura para o diálogo
Um projeto que tende a mexer com a sensibilidade dos internos. A revelação partiu do reeducando Lucas, 31 anos, do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Participante do projeto Reconstruindo Sonhos, ele conta que, além de todos gostarem, os internos se emocionam e até se abrem para o diálogo.
“É uma metodologia extraordinária, não pensei que dentro do sistema penitenciário tivesse algo assim. Foram trabalhados temas que mexem com o emocional, mexem com o psicológico. As pessoas ficam sensíveis quando saem do projeto e essa percepção é muito bacana”, enfatizou.
No CRC, a primeira etapa do projeto também já se encerrou. Francisca, 51 anos, reeducanda trans, que também integrou a turma na unidade, diz que o projeto trouxe renovação. “Ele trouxe incentivo, uma dose de ânimo, uma vez que aqui nós estamos presos e eu me via no fundo do poço. Através desse projeto eu aprendi a ver os meus princípios, meus valores, aprendi a empatia, a reconhecer e a entender as pessoas como elas são. Aprendi também a me entender e com isso mudei a minha forma de pensar”, ressaltou.
Outras Unidades: O projeto Reconstruindo Sonhos também está sendo desenvolvido em Várzea Grande, no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas. Quinze reeducandos, que deixarão a unidade nos próximos seis meses, já se preparam para enfrentar os desafios que virão pela frente para a reinserção social. Servidores da própria unidade são os facilitadores do projeto. A iniciativa também está sendo aplicada em unidades prisionais de Colniza e Comodoro, no interior do estado.
Sonho antigo é concretizado
Promotora de Justiça em Mato Grosso há 28 anos, Josane de Fátima de Carvalho Guariente explica que o projeto Reconstruindo Sonhos nasceu de um sonho antigo, que se tornou realidade graças ao envolvimento de várias instituições.
“Sozinho, o Ministério Público não conseguiria colocar em prática esse projeto tão importante para ressocialização dos egressos do sistema prisional”, destacou a promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal.
A iniciativa conta com a participação do Poder Judiciário, da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz e Fundação Nova Chance.
O projeto integra o rol de iniciativas estratégicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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