Pesquisadores da Universidade de Cambridge acompanham Mutirão de Execução Penal

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12 de abril de 2024

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O Mutirão da Execução Penal ‘Vulnerabilidades em Foco’, promovido nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de abril), pela Segunda Vara Criminal da Capital em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) e a Fundação Noiva Chance (Funac), no Escritório Social de Cuiabá, foi observado por dois professores de Estudos Políticos e Internacionais da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. O canadense Graham Denyer Willis e o brasileiro Pedro Mendes Loureiro já estudam sobre o sistema penitenciário há vários anos e agora realizam um estudo comparado dos sistemas carcerários dos estados de Mato Grosso, Ceará e Minas Gerais.

“No Brasil, o sistema carcerário tem expandido exponencialmente em todos os estados. E tem um paradoxo muito forte que é: de um lado, todo mundo reconhece que o sistema penitenciário está falindo no sentido de educar e tudo mais; do outro lado, está aumentando cada vez mais o investimento no sistema. Então, cada vez que fale, acaba gerando mais espaços. Nós queremos saber porque que a gente responde aos falimentos com mais do mesmo? Por que botar mais gente lá dentro quando a gente sabe que pelo processo acaba piorando?”, explica Graham Willis.

Segundo ele, a pesquisa ainda está no início e, por isso, ainda não é possível fazer conclusões. “Agora é só explorar e ver qual é a ecologia de investimento, das políticas, do sujeito em si, por dentro do sistema, porque em cada estado no Brasil há um padrão diferente. Tem presídios que são financiados pelo Depen, pelos Estados, pelas empresas. As experiências são muito diferenciadas em cada estado e, dentro dos presídios, são muito variadas também por facções diferentes, conflitos diferentes. Então queremos saber, entre esse ambiente todo, como pode avançar”.

O pesquisador Pedro Loureiro informa que apesar do foco de interesse da análise ser o sistema penitenciário, o tema traz consigo raízes muito mais profundas. “Como a articulação da desigualdade na sociedade, as condições de vida de cada um e de como essa pessoa é tratada pelo Estado ao longo da vida e consegue ou não se integrar de alguma maneira. As soluções são complexas. Nós estamos no começo do projeto e não estamos na posição de apontar uma solução para o problema. Nós vamos diagnosticar o que tem ocorrido, quais são os desafios, qual é a articulação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade”, explica.

Para o professor Graham Willis, da observação do Mutirão de Execução Penal, realizada em Cuiabá, já se pôde perceber um padrão diferente em relação ao que se observa do sistema carcerário como um todo. “Mato Grosso tem um momento importante e interessante, que tem recurso, tem muita vontade política, tem investimento desse lado tanto quanto em construção de presídio. Então a gente está querendo saber de todos os lados e a Fundação [Nova Chance] parece que faz um papel muito importante”, comenta.

O juiz titular da Vara e Execução Penal de Cuiabá e coordenador do GMF-MT, Geraldo Fidelis, reconhece a importância da presença da Ciência caminhando junto com as ações do Poder Público. “É importante que esses pesquisadores, analisando os três sistemas penitenciários em comparação – Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso – tenham ao final de suas pesquisas um panorama que possa gerar apontamentos positivos, mostrar os negativos também para que eles sejam enfrentados e superados”.

O magistrado afirma ainda que o Poder Judiciário está à disposição para contribuir com a pesquisa da Universidade de Cambridge. “Nós estamos à disposição não só em Cuiabá, mas em todo o estado, nessa atenção que tem como fundo o ser humano, o núcleo de tudo isso é a pessoa, quem tem que ser trabalhada é a pessoa e, por isso, nós buscamos ter condições físicas para dar essa atenção às pessoas com trabalho, com estudo, com saúde, com dignidade. O objetivo é garantir a dignidade e o respeito a toda pessoa que errou e está pagando a pena (e tem que pagar), mas dentro do critério de respeito, quebrando o estado de coisas inconstitucionais em que o Brasil se encontra e mostrar que, aqui em Mato Grosso, nós buscamos ser diferentes, mas para isso é importante que haja uma comparação com os outros estados”.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Professor Graham Willis em plano fechado. Ele é um homem branco, de olhos claros, cabelos e barba castanho claro, usando óculos de grau e camiseta polo verde estampada com várias bicicletas. Foto 2: Em uma sala do Escritório Social, várias pessoas em cumprimento de pena estão sentadas em longarinas. Na mesa, estão a juíza Célia Regina Vidotti e um defensor público, além de outros servidores públicos, durante mutirão de audiências de execução penal.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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