O futuro do judiciário já chegou

Publicados

6 de julho de 2022

Por

infocoweb

A pandemia transformou o mundo e na esfera do Poder Judiciário não foi diferente. Se antes de 2020 os tribunais do país já estavam no caminho para que todos os processos fossem eletrônicos, em 2022 temos uma justiça ainda mais digital, com possibilidade concreta de que todos os atos judiciais sejam realizados por meios tecnológicos e de forma remota. A justiça 4.0 já integra o cotidiano do Mato Grosso e de todo o país e dá os primeiros passos no uso de dados, inteligência artificial e machine learning (aprendizado e apreensão contínua de novos dados) para assegurar direitos a mato-grossenses e brasileiros. O Judiciário do futuro – ao que parece – já chegou.

Na quinta e última matéria da série da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que fala da migração de todo o acervo processual ativo da Primeira Instância do Tribunal para um único sistema de gerenciamento de processos eletrônicos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), vamos falar sobre esse futuro do Poder Judiciário.

Segundo o coordenador de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Thómas Augusto Caetano, os desafios enfrentados pelo Judiciário no período pandêmico levaram a soluções rápidas para garantir a prestação jurisdicional.

“A pandemia impulsionou diversos avanços. E nos próximos dois anos, algo que será bastante perceptível para os nossos clientes é a integração com os serviços nacionais com a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Esse ambiente uniformizado, que permite o trabalho de forma conjunta entre os órgãos do Poder Judiciário de modo a alcançar soluções para os desafios que a Justiça possui em comum. Seguindo essa linha, desde o dia 21 de junho, Mato Grosso adotou o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais substituindo o Diário de Justiça Eletrônico do TJMT. Outro exemplo desse nosso futuro é a integração com Gov.br, identidade do cidadão, que passará a ser transversal em vários serviços públicos, incluindo o judiciário. Passamos por um momento efetivo, de aceleração das tecnologias para entrega de um serviço mais célere e eficiente”, destaca.

O coordenador de tecnologia da informação do TJMT destaca ainda que para o segundo semestre de 2022 novas funcionalidades serão lançadas no Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ).

“A consulta unificada a todos os processos eletrônicos em andamento nos sistemas de tramitação processual, o peticionamento inicial e intercorrente em todos os processos eletrônicos em andamento nos sistemas de tramitação processual, a efetivação de citações, intimações e comunicações processuais em todos os sistemas de tramitação processual eletrônica conectados à PDPJ-Br. Além do utilização do Sistema de login único da PDPJ-Br são algumas das novas funcionalidades”, conta.

Com essa integração, iniciativas de outros Tribunais do país serão mais fáceis de serem adotadas pelo TJMT ressalta o juiz auxiliar da Corregedoria de Mato Grosso, João Thiago de França Guerra.

“A convergência do acervo para plataforma PJe é um passo importante, fim de uma era, mas definitivamente não é o final da nossa caminhada. Firma nosso compromisso com o PJe, que já evoluiu para o PDPJ-Br. Novamente estamos na vanguarda da tecnologia, aderentes ao padrão de tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que transforma o PJe em micro serviços. Assim somos capazes de consumir os produtos do marketplace do PDPJ. Dentro desse universo de possibilidade que se abre, conseguimos vislumbrar alguns insights do futuro do judiciário, como a customização do nosso front-end (interface) que os usuários poderão utilizar”, afirma.

João Thiago destaca que quanto mais usuários utilizarem o PDPJ mais versões poderão ser desenvolvidas. “Imagine que um tribunal desenvolveu uma ferramenta, uma funcionalidade especifica para gabinetes no PJe, por exemplo. Essa funcionalidade ficará disponível no marketplace do CNJ, que seria como uma loja de aplicativos. Basicamente como estamos todos interligados, cada uma leva sua contribuição para o marketplace e aquilo que a gente quiser implementar no nosso Tribunal é só ir lá e pegar. Assim esses microsserviços serão incorporados ao ambiente do PDPJ”, explica o magistrado, que ressalta ainda, que esse é um ambiente mais colaborativo, mais transversal, onde a comunidade pode efetivamente dar sua ajuda para economia de recursos e maior efetividade dos serviços jurisdicionais.

AI – Quando falamos de avanços do Poder Judiciário não podemos deixar de citar a Inteligência Artificial (IA). A IA é um ramo de pesquisa da ciência da computação que busca, através de algoritmos e processos estatísticos, construir mecanismos e/ou dispositivos que simulem a capacidade do ser humano de aprender, pensar e resolver problemas, ou seja, de ser inteligente.

Porém quando falamos de Inteligência Artificial no judiciário, muitas pessoas pensam que ela substituirá os humanos, mas, na Justiça, ela veio para apoiar. Um dos subcampos mais difundidos da IA é o aprendizado de máquinas (machine learning), que permite o reconhecimento de padrões com base nos conjuntos de dados apresentadas para o algoritmo. Assim, a evolução deste recurso passa por fases até que um computador consiga auxiliar na tomada de decisão.

Ciente disso e alinhado a esse entendimento, o TJMT também vem investindo em iniciativas de inteligência artificial, com a finalidade de auxiliar o dia a dia dos servidores e magistrados – reduzindo atividades repetitivas e agregando agilidade e precisão na entrega de resultados à sociedade.

O assessor pleno de Business Intelligence do TJMT, Pablo Marquesi, explica que as atuais iniciativas de IA do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão alinhadas com a Resolução nº 332/2020, que dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder Judiciário. “Além disso, o TJMT busca realizar um trabalho colaborativo com a equipe responsável pelo Sinapses do Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)”, explica.

O Sinapses é uma plataforma em nuvem para desenvolvimento e disponibilização em larga escala de modelos de IA. Por meio dele, o processo de entrega dos modelos é acelerado em uma escala infinitamente superior ao sistema tradicional. O objetivo é prover uma série de modelos para utilização nos sistemas de processo judicial, possibilitando utilização por qualquer tribunal além de permitir que cada um possa construir seus próprios modelos, compartilhá-los e consumir modelos de outros tribunais.

“Nossa intenção é utilizar os modelos de IA já disponibilizados no Sinapses, entregando a funcionalidade para o cliente dentro do PJe. Essa personalização no Processo Judicial Eletrônico foi a forma que o TJMT encontrou para contribuir com Sinapses nesse momento. Contudo, posteriormente queremos construir nossos próprios modelos de I.A, focados em nossas necessidades. Atualmente selecionamos modelos para estudo e possível implementação: o movimentação inteligente, Identifica Conexão e Peticionamento Inteligente. O movimento inteligente, por exemplo, sugere para servidor com base na peça minutada qual é o próximo movimento a ser dado no PJe”, detalha Pablo.

O assessor pleno complementa que a todas as três frentes necessitam de um aprendizado supervisionado, isto é, exige a necessidade de um especialista, chamado de curador, que acompanha o aprendizado por um determinado tempo para garantir a acurácia dos resultados. “Além disso, os modelos entregarão informações sugestivas, ou seja, caberá sempre para o servidor, magistrado ou advogado a palavra final”, explica.

Segundo relatório da pesquisa “Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, produzido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, atualmente, metade dos tribunais brasileiros tem algum projeto de inteligência artificial em curso.

“Importante ressaltar que é preciso ter um pouco de parcimônia no entusiasmo com a inteligência artificial, pois ainda estamos dando os primeiros passos nessa área. E não queremos banalizar algo bem complexo. Mas o TJMT está em sintonia com os novos tempos, integrado a Plataforma Digital do Poder Judiciário, consumindo tecnologia de ponta, produzida pelo próprio judiciário para o judiciário”, argumenta o juiz auxiliar da Corregedoria, João Thiago de França Guerra.

ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Em tons de azul e neon, a imagem simula um cérebro e sua transformação em uma rede neural e tecnológica, como se fossem neurônios.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

4 semanas atrás

8 de agosto de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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