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O combate à violência doméstica é responsabilidade de todos

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Estamos no mês da conscientização pelo fim da violência contra mulher, conhecido como Agosto Lilás. É fundamental lembrar que a pauta da violência alcança inúmeras pessoas, algumas por ter presenciado um fato, sofrido ou até mesmo cometido, por isso, esse é um assunto que precisa ser discutido diariamente, e durante todo esse mês uma série de ações e debates ocorrerão em torno do combate e fim da violência contra a mulher.

Existem diferentes tipos de violência. Ela pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, e todas são fatais. O mais preocupante dentre os tipos citados é o feminicídio, cometido exclusivamente pelo fato da vítima ser mulher. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta terça-feira (01.08), que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

É notável que parte dos casos de violência doméstica está intrinsicamente ligado a vulnerabilidade financeira da vítima. A grande maioria não denuncia porque uma série de fatores impedem, como ocorre com a insegurança em relação aos filhos. Neste ponto é onde toda a família mais padece e sofre, e é aí que a vítima recua, por isso é preciso que todo um sistema, uma rede de amparo e leis mais duras sejam implantadas.

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Aqui em Mato Grosso a lei nº 12.013/23, denominada SER Família, regularizou o SER Família Mulher, da qual tive a oportunidade de idealizar, e que tem a finalidade de transferir o valor de R$ 600, por meio de um cartão, às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de medida protetiva, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006.

No SER Família Mulher a vítima terá o acompanhamento familiar, pelo prazo de 12 meses, sendo possível prorrogar apenas uma vez. Dentro do programa também serão disponibilizados cursos de qualificação profissional, sendo essa uma condição para que a vítima deixe de ser uma dependente e passe a ter acesso a novas oportunidades. Esse é apenas um passo, uma contribuição para encorajar a vítima a sair do circulo vicioso da violência.

Enquanto primeira-dama de MT, mas especialmente na condição de mulher, é minha responsabilidade: lutar para que possamos conquistar tempos melhores, juntamente com a sociedade comprometida – e aqui eu não vou limitar gênero, porque é papel de todos nós acabar com esse ciclo de violência. É preciso união e mais que auxílios, é preciso leis mais duras em nosso país, senão qualquer inciativa será em vão, e amanhã ou depois os infratores estarão em liberdade e as vítimas mortas como estamos vendo acontecer.

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Vamos fazer justiça às vítimas que, infelizmente, não conseguiram vencer esse tempo e evitar novas vítimas. Se você está lendo esse artigo e é uma vítima ou sabe de alguém que está passando pela situação de violência, denuncie ligando para o 180. Procure ajuda. Mas o fato é que as vítimas precisam se encorajar e denunciar logo na primeira agressão. Você não está sozinha nessa batalha.

Virginia Mendes, é empresária, economista e primeira-dama de MT.

Fonte: Governo MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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