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Nova Diretoria Executiva e membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor tomam posse

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Foram empossados, oficialmente, na manhã desta sexta-feira (13.05), a nova Diretoria Executiva e integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para o biênio 2021/2022. No total, 21 representantes, entre membros titulares e suplentes, de 14 entidades governamentais e não governamentais do Estado, assumiram o cargo de conselheiro do Condecon. A cerimônia foi realizada no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT).

Durante a cerimônia, a secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, agradeceu aos que estão deixando o Condecon e aos conselheiros que estão assumindo o cargo. 

“Quero agradecer a todos que se dispõem a trabalhar em nome da defesa do consumidor e a ajudar os que mais precisam. Deposito a minha esperança no grupo que está entrando e manifesto minha gratidão aos que estão deixando o cargo. Também agradeço a todos os servidores do Procon, órgão que acompanho desde a sua criação. Sei da dedicação de toda a equipe em trabalhar para proteger os consumidores e garantir que seus direitos sejam respeitados”, salientou.

O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), Edmundo Taques, que também integra o Condecon, destacou a importância do trabalho em parceria entre os Procons, Conselho Estadual e demais entidades que atuam na defesa do consumidor em Mato Grosso.                          

“O Procon e o Condecon trabalham e se fortalecem juntos. Buscamos atuar de forma integrada com os demais órgãos e promover o diálogo entre fornecedores e consumidores. Para que possamos desenvolver nossas atividades, o suporte recebido do Governo de Mato Grosso e da Setasc é fundamental. Os avanços que conseguimos nos últimos anos foi graças a esse apoio”, explicou Taques.

Em sua fala, o novo presidente do Condecon, Antônio Carlos Tavares de Melo, lembrou que a gestão anterior estruturou e organizou o Conselho, que agora pode trabalhar de forma a promover ações de alcance estadual. “Queremos atuar de forma conjunta e fortalecer o trabalho dos outros órgãos, estabelecendo uma rede de comunicação entre os atores da defesa do consumidor”, afirmou.  

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Entre os objetivos da nova diretoria estão expandir a atuação do órgão; fortalecer os Conselhos e Procons Municipais; auxiliar no processo de digitação do Procon Estadual; promover cursos e treinamentos para os servidores e melhorar a infraestrutura dos Procons e entidades que amparam os  consumidores. 

De acordo com o vice-presidente do Condecon, Washington Fernando de Miranda, a nova gestão irá priorizar ainda as atividades que propiciam a educação para o consumo, tanto para os consumidores como para os empresários. “Hoje, o consumidor está mais ciente dos seus direitos e têm acesso mais fácil a sites, como a plataforma Consumidor.gov.br e aplicativos, disponibilizados pelos Procons Estadual e Municipal de Cuiabá. Nosso propósito é colaborar com a sociedade e buscar a harmonia e o equilíbrio nas relações de consumo”, pontuou. 

Para a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor do Ministério Público do Estado, Valnice Silva dos Santos, a atuação dos conselheiros do Condecon é de extrema importância para a sociedade e para a criação de uma rede de proteção e defesa do consumidor mato-grossense. “O trabalho do Condecon não se limita à Capital, mas se estende a todo o Estado, que necessita da atenção do Conselho. O Ministério Público está à disposição para desenvolver um trabalho em parceria, com o objetivo comum de defender os consumidores”, finalizou.

Estiveram presentes na cerimônia de posse o presidente anterior do Condecon, Fábio Nunes de Araújo, que recebeu homenagem e moção de aplausos e representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT); Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT); Delegacia do Consumidor (Decon); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT); conselhos estaduais dos direitos da Pessoa Idosa; de Promoção da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; da Juventude, entre outras entidades. 

Confira abaixo a relação de conselheiros empossados: 

Órgãos governamentais:

1- Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT): Maurel Castro de Amorim (suplente);

2- Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT): Jefferson Marcos Delgado da Silva (titular) e Cristiane Oldoni da Silva (suplente);

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3- Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT): Gilberto Júnior de Oliveira Alcântara (titular); 

4- Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT): Magda Fonseca Chagas (titular) e Eder Azevedo Ramos (suplente); 

5- Defensoria Pública do Estado (DPE-MT): Carlos Eduardo Freitas de Souza (titular) e Graziele Cristina Tobias de Miranda (suplente);

6- Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT): Dieggo Ronney de Oliveira (titular); 

7- Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT): Viviane Meyer Batista Fonseca (suplente).

Órgãos não governamentais: 

1- Pastoral da Criança: Neusa Alexandre (titular) e Maria Aleluia da Conceição Jacob (suplente);

2- Instituto Lions da Visão: Arcy Rodrigues da Silva (suplente);

3- Federação das Associações Pestalozzi do Estado de MT (Feapemat): Gonçalina de Souza Martins (titular) e Maria Ester Ferreira Dias Sales (suplente);

4- Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio): Washington Fernando de Miranda (titular); 

5- Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec): Antônio Carlos Tavares de Mello (titular) e Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho (suplente);

6- Ordem dos Advogados do Brasil Secção-MT (OAB/MT): Fábio Nunes Neves de Araújo (titular) e Joeli Mariane Castelli (suplente); 

7- Fundação Abrigo Bom Jesus: Zeiler Holz Neto (titular).

Sobre o Condecon

Criado em 2002 (Lei Estadual 7.813/2002), o Condecon é ligado à Setasc e tem a finalidade de promover, planejar, supervisionar e definir a política pública estadual de defesa do consumidor. 

O Conselho também é responsável por definir ações que são executadas pelo Procon Estadual, como a implantação dos Procons Municipais e os projetos de educação para o consumo. O Condecon gerencia, ainda, o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. No Fundecon são depositados os valores das multas administrativas aplicadas aos fornecedores que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Fonte: GOV MT

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MTI realiza live sobre “Estimular o perfil inovador e empreendedor dos servidores públicos”

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A Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI) realizou na última quarta-feira (25.05), a 15° edição do Tech Talk online com o tema “Estimular o perfil inovador e empreendedor dos servidores públicos”. A live teve o propósito de aliar ações educativas, diálogo e a interação como estratégia para promover a cultura da inovação no setor público.

“O foco da área de Inovação é trabalhar com esses servidores com perfis empreendedores e entusiasmados, uma vez que, existe pesquisas que mostram que esse grupo tem o efeito de transmitir e espalhar a mudança de cultura para os conformados. Se fala que no futuro as universidades vão ser apenas certificadores de conhecimento e não promovedores de informação, porque estamos vivendo um tempo onde a informação virou “commodity” (mercadoria) e existe uma overdose de informação. O problema agora não é acessar a informação e sim saber que informação eu tenho que acessar”, destaca o superintendente e gestor governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Washington Fernando da Silva, que ministrou a live.

Segundo Paulo Márcio Pinheiro Macedo, gerente de Unidade de Gestão Estratégica de Inovação e Parcerias da MTI (Ugein), já existe uma busca para criar essa cultura de inovação dentro da MTI, sendo um deles o evento Tech Talk que procura trazer sempre assuntos relevantes e profissionais aptos para lecionar os mais diversos assuntos. “A nossa intenção é que cada vez mais o servidor desperte para um novo momento de inovação no serviço público”, disse.

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“Se a inovação não muda a vida das pessoas não é inovação. Só é inovação se agregar valor de maneira significativa ao Governo, gerando economia, melhoria de qualidade ou transformação, esse é o conceito de inovação”, acrescentou.

Habilidade empreendedora é habilidade de se adaptar a novas realidades não só de fazer isso, mais de ser o próprio agente da transformação dentro do setor público, ser o protagonista e também o articulador para que outras pessoas colaborem para provocar a grande mudança dentro da esfera pública ou pequenas mudanças também. 

Criada no início do ano passado, a superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas, traz em seu do contexto geral como é a Trilha, as ferramentas e outros meios para estimular e desenvolver uma competência no servidor de inovação de empreendedorismo.

Para Washington Fernando da Silva, é possível empreender sendo servidor público, porque o conceito de empreendedorismo não está correlacionado a empresariar, muitas pessoas acham que empreender é só abrir empresas ou explorar comercialmente alguma ideia e não, empreendedorismo é transformar realidade é ter visões e levar a instituições para alcançar essas visões de evolução de inovação, esse conceito mais democrático é mundialmente aceito hoje e por isso se criou o termo intraempreendedorismo, que nada mais são que agentes de transformação que decidiram atuar dentro das corporações pública ou privada.

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Ainda o gestor aponta que, cada vez mais, o ser humano vai ter que se concentrar em tarefas tipicamente humanas e menos tipicamente robóticas, esse é o termo que se utiliza muito. Segundo essa visão mundial, os trabalhadores vão ter que se adaptar a conviver com a máquina e, essa substituição é uma realidade.

A exemplo do sistema implantado no governo na parte de protocolos, tramitação de documentos, o Sigadoc, simplesmente não precisa mais de pessoas para ficar carregando processos, tudo é automatizado, essas novas tecnologias vão trazer outros tipos de trabalho.

“A grande massa de servidores públicos ainda não acordou para isso, não percebeu que o trabalho dele vai ser modificado e está simplesmente deixando acontecer, temos que fazer um trabalho com os colaboradores para instruir de maneira inovadora esse aspecto que é delicado para nós”, pontuou.

*Assista o vídeo na íntegra no canal da MTI no YouTube clicando AQUI

Mini currículo do palestrante: Washington Fernando da Silva Gestor Governamental, atuando em projetos estratégicos de inovação no Governo de Mato Grosso desde 2007, foi premiado nos Prêmios Empreendedor Público e Inovar para Transformar. Atualmente ocupa cargo de Superintendente de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas.

Fonte: GOV MT

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